Deve-se
reduzir a maioridade penal no Brasil?
Toda
vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na
mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a
maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um
jovem prestes a completar 18 anos ter assassinado um universitário
por causa de um celular, no início de abril, em São Paulo. Pesquisa
Datafolha, uma semana depois do fato, revelou que 93% dos paulistanos
eram favoráveis à redução da maioridade penal, uma vez que, no
Brasil, os menores de 18 anos não respondem criminalmente por seus
atos. Dezesseis anos é a idade mais cogitada para marcar esse
limite. A principal alegação apresentada na defesa dessa mudança é
o precoce amadurecimento do jovem, que hoje tem fácil acesso a
informações e discernimento suficiente inclusive para votar. No
entanto, os opositores dessa mudança alegam que outros casos
surgirão com jovens (ou até crianças) com idades inferiores a
essa, uma vez que as causas do problema não estariam sendo
combatidas. Queremos saber qual é a sua opinião sobre esse assunto.
Deve-se alterar a maioridade penal no Brasil?
Elabore
uma dissertação considerando as ideias a seguir:
93%
a favor da redução
Pesquisa
Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam
com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder
criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube
responder.
Em
consultas anteriores, em 2003 e 2006, a aprovação à medida pelos
moradores da cidade foi de 83% e 88%, respectivamente -a margem de
erro era de dois pontos.
Sobre
a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser
responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas
espontâneas (sem haver opções no questionário), defende que
menores de 16 anos sejam enquadrados.
(...)
Um
levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República em 53 países aponta que 42 adotam a
maioridade penal a partir dos 18 anos.
Entre os que
responsabilizam mais jovens estão os EUA -a partir dos 12 anos,
dependendo do Estado.
O
debate sobre a alteração na legislação voltou à tona depois do
assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19, mesmo sem ter
reagido a um roubo de celular no último dia 9 em São Paulo.
O
suspeito pelo crime é um jovem que estava a três dias de fazer 18
anos. Ele foi detido e levado para a Fundação Casa (antiga Febem).
Na
avaliação de Paulino, a alta aprovação à redução da maioridade
penal está dentro do contexto de violência praticada por um
adolescente.
O
levantamento feito em 2003 também foi realizado pouco tempo depois
da morte de um casal de namorados (Liana Friedenbach, 16, e Felipe
Caffé, 19) por um jovem que na época tinha 16 anos - conhecido como
Champinha.
OAB:
redução não resolve
Brasília
– O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo
Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17
anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da
maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) sempre se posicionou contrariamente. Segundo o
presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, a
criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção
especial das autoridades e de toda a sociedade, mas não se deve
deixar que a comoção leve a caminhos que não irão resolver o
problema, mas apenas agravá-lo.
“Seria
um retrocesso para o país, além de transformar o menino num
delinquente sujeito à crueldade das prisões”, afirmou. “É a
negação de tudo que podemos imaginar para o futuro”. Para Marcus
Vinicius, a criminalidade e a violência entre os jovens precisam ser
enfrentados a partir de um trabalho social muito forte. “Um pouco
de dignidade já resolveria muita coisa”, disse, lembrando a falta
de perspectiva que leva muitos adolescentes a buscar o caminho das
drogas e da criminalidade.
(...)
Observações
Seu
texto deve ser escrito na norma culta da língua portuguesa;
Deve
ter uma estrutura dissertativa-argumentativa;
Não
deve estar redigido sob a forma de poema (versos) ou narração;
A
redação deve ter no mínimo 15 e no máximo 30 linhas escritas;
Não
deixe de dar um titulo à sua redação.
